Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Clubes não têm direito à imunidade tributária

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sobre custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, e acrescenta os arts. 789-A, 789-B, 790-A e 790-B.

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Mandado de segurança. Cassação de reintegração de empregado de empresa pública, determinada em antecipação dos efeitos de tutela pretendida na petição inicial de reclamação trabalhista. Segurança negada.

O litisconsorte manifestou-se tempestivamente (folhas 151-153), sustentando a legalidade da antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial da reclamação trabalhista.

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados